Carta de Apoio de Dilma Rousseff e nossa resposta

Em outubro, após uma atividade virtual pelo canal Pororoca em que participamos como coletivo, recebemos uma emocionante carta de apoio de Dilma Rousseff. Desde então viemos trabalhando coletivamente numa resposta, que divulgamos hoje junto da carta, em comemoração ao seu aniversário. Esperamos que a carta possa ser lida e apropriada por todas e todos que, assim como nós e todos os brasileiros, foram e são afetados (direta ou indiretamente) pela violência do Estado no período da ditadura de 1964.

Segue a carta de Dilma Rousseff:

Ao mesmo tempo em que manifesto meu reconhecimento à relevância do “Movimento dos Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça”, convido as brasileiras e os brasileiros de todas as gerações a conhecer e apoiar o trabalho fundamental deste grupo que defende a construção de um país que não se esconda da sua verdadeira história, e não tenha medo de enfrentar os fantasmas de tempos sombrios de violência do Estado contra os cidadãos.

Está definido pelo próprio nome que o movimento “Filhos e Netos” é intergeracional, e também nisto se acentua sua importância. No Brasil ainda convivem sobreviventes das prisões arbitrárias e torturas indizíveis cometidas pela ditadura militar, com filhos e netos das vítimas desta violência, muitas das quais assassinadas nos porões do regime.

Todas e todos que o país tenha uma integral justiça de transição que nos conduza ao completo esclarecimento do que aconteceu, a uma identificação pública dos que foram algozes ou cúmplices da violência ditadorial, bem como a necessária reparação dos crimes contra a humanidade que foram cometidos.

Não haverá plena democracia sem respeito à verdade histórica, e a transição para a completa verdade a respeito da violência da ditadura foi bruscamente interrompida, em 2016, pelo golpe que me destituiu da presidência, quando o povo brasileiro vivia sob um governo legítimo e democrático, que fora responsável pela criação da Comissão Nacional da Verdade.

Quando lancei a CNV, afirmei que a ignorância sobre a história não pacifica, mas mantêm latentes mágoas e rancores, assim como a desinformação não ajuda a apaziguar, apenas facilita o trânsito futuro para maior intolerância. Eu disse, naquela ocasião, que o Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade, e, sobretudo, merecem a verdade aqueles que sofreram sob a ação dos torturadores, ou que perderam amigos e parentes cujos corpos nunca foram encontrados e, por isto,  continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia.

 Mas o movimento “Filhos e Netos” não atua apenas em nome da memória e da reparação às vitimas da ditadura militar, pois também é uma trincheira de luta contra toda a violência cometida pelo Estado ou estimulada e autorizada pelo Estado, como o racismo, a exclusão de gênero, o machismo, a misoginia e a homofobia. A luta, portanto, é ampla e permanente, sobretudo agora que nosso país foi assaltado por um regime autoritário de índole neofascista.

Contem sempre com meu apoio.

Dilma Rousseff

Nossa resposta

Estimada Dilma, o Grupo Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça agradece pela carta, pelo afeto e pelo reconhecimento. Talvez a palavra “emoção” seja uma das poucas capaz de traduzir o sentimento que permeou os corações e mentes dos membros do nosso Grupo ao receber sua tocante carta. Sua compreensão acerca das motivações que permeiam o trabalho do nosso coletivo traz à luz e traduz com precisão a direção do nosso ativismo político artístico social que, além de lutar por Memória, Verdade e Justiça sobre as violações no período ditatorial, é também uma luta cotidiana contra o racismo, a exclusão de gênero, o machismo, a misoginia e a homofobia, como você mesma disse.  A luta é diária, permanente e contínua.

O passado recente da América do Sul grita, silencioso, através das ações daquelas e daqueles que se posicionaram frente aos horrores da Ditadura e dá um profundo sentido a frase escrita por Olga Benário, aos 34 anos de idade, pouco antes de ser executada em um campo de extermínio Nazista: “lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo”. Os incontáveis atentados contra a democracia e os avanços do fascismo neoliberal reforçam a necessidade de seguirmos lutando pelos direitos humanos, com o aprendizado que a sua geração nos trouxe. Herdamos integridade, generosidade e força para seguimos a luta, encarando, apesar do medo, que não chega a paralisar, mas sim a nos manter atentos, os desafios que a História nos apresenta, com o olhar posto no horizonte, com as mãos na massa e exigindo, cada vez mais, o justo.

O reconhecimento sobre a importância e singularidade acerca da pauta que define o trabalho que realizamos enquanto agrupamento de pessoas que sofreram de forma direta ou indireta com a violência de Estado que assolou o cone sul americano durante as ditaduras civis-militares, não apenas nos enche de alegria, como nos estimula e reforça o sentido do que buscamos. Esta pauta, além de ser particularmente importante para todos nós, pelo fato de representar uma parte intrínseca da história de nossas famílias, também se revela fundamental como prática de vida, visto que a cada dia se faz mais relevante a necessidade do povo brasileiro conhecer e se apropriar da sua História, para não mais repeti-la, assim como para promover a proteção e manutenção da Democracia e dos Direitos Humanos.

Conte com nosso apoio e admiração na construção da Memória e Reparação.

Afetuosamente,

Filhos e Netos por Memória Verdade e Justiça.

Brasil, 14 de dezembro de 2020.

Leo Alves: redes afetivas, de trabalho e militância foram cindidas pela prisão, tortura, assassinato e exílio, Filhos e Netos MVJ se articulam para esse reencontro histórico. Os golpistas de 1964 dispersaram as famílias de quem lutou pela democracia

Publicamos a seguir a entrevista de Leo Alves Vieira concedida à Luis Carlos Prestes Filho, originalmente publicada no site Tribuna da Imprensa Livre aqui.

Por Luiz Carlos Prestes Filho

Neto do fundador do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Mário Alves, o músico e compositor, intérprete e performer, Leo Alves, é um batalhador pela memória daqueles que lutaram pela democracia no Brasil. É frequente ver ele com emoção falar do desaparecimento do seu avô, no ano de 1970, preso pelo Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), órgão subordinado ao Exército Brasileiro para combater aqueles que resistiram ao golpe civil-militar de 1964: “Meu avô foi levado para o quartel da Polícia do Exército na rua Barão de Mesquita, no bairro da Tijuca do Rio de Janeiro. torturado e desaparecido, porque se recusou a prestar informações sobre os companheiros e sua organização.” Nesta entrevista, exclusiva para o jornal Tribuna da Imprensa Livre, como membro do coletivo de “Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça”, Leo demonstra coragem e disposição para continuar a luta de seus familiares.

Caminhada por Memória, Cultura e Direitos da Maré. foto: León Denis (9 de julho 2016) organizada pelo Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro

Luiz Carlos Prestes Filho: A reparação das vitimas do golpe civil-militar de 1964 foi importante para sua família?

Leo Alves: Reaver o corpo de um ente querido é um direito milenar da nossa civilização – leiam Antígona, uma tragédia de séculos antes de cristo – por isso o desaparecimento forçado é considerado um crime de lesa humanidade, e por isso, imprescritível e não anistiável. Isto significa para minha família que a principal reparação seria justamente a condenação das pessoas, instituições e empresas que praticaram graves violações de direitos humanos universais, e o desaparecimento do meu avô é apenas um deles, pois como dizem os argentinos, cada desaparecido deveria ser considerado da família de cada um daquele país. Como se vê, o Brasil até hoje não condenou um torturador sequer daquele período, logo essa reparação não tivemos ainda, e isso se deve a uma interpretação errada da Lei de Anistia de 1979, ignorando o fato de que estes crimes não são passíveis de perdão. No entanto, o Estado reconheceu, em uma ação declaratória, os crimes cometidos na esfera da união em 1987 no caso Mário Alves, e na esfera governamental, por via do trabalho da Comissão de Anistia, principalmente na gestão do Paulo Abrão. Meu avô, Mário Alves, e minha mãe, Lucia, foram declarados anistiados por esta comissão do ministério da Justiça. Infelizmente, o atual governo federal sucateou a Comissão da Anistia, paralisou as suas atividades junto a sociedade civil. Está realizando um trabalho inverso. Nega os pedidos de anistia e ameaça cassar anistias concedidas, como aconteceu recentemente com militares que foram, comprovadamente, perseguidos. A Comissão de Mortos e Desaparecidos, também, não pôde dar continuidade aos seus trabalhos. Desta maneira, o governo Bolsonaro está dando continuidade a tradição histórica de silenciar o que verdadeiramente aconteceu e acontece no país. A Comissão da Verdade trouxe dados comprovados que a repressão não atingiu somente 400 pessoas. Foram atingidos, por exemplo, mais de 8 mil indígenas! Os números crescem quando incluímos camponeses, favelados e operários. Importante lembrar que 377 agentes públicos foram responsabilizados por 434 vítimas, segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade.

Ato no aeroporto internacional do Rio durante as Olimpíadas (2 de agosto de 2016)

Luiz Carlos Prestes Filho: Você acompanha as mudanças ocorridas no Ministério da Justiça desde a posse do presidente Bolsonaro? Quais ações você e o coletivo, do qual você faz parte, tem realizado?

Leo Alves: De todas as movimentações de peças no executivo, eu particularmente acho que a saída do Sérgio Moro foi a única que criou certo impacto do governo. Nunca podemos perder de vista a institucionalidade, mas honestamente nada que venha da alçada desse governo faz muita diferença no tocante a promoção de direitos humanos. Simplesmente não podemos contar com o governo. Mas o nosso coletivo de “Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça”, que reúne familiares e descendentes de pessoas afetadas pela ditadura, continua realizando suas ações em prol da Justiça de Transição, que compreende justamente a construção da memória, o levantamento da verdade e a busca de justiça. Nosso grupo se articulou em 2014 e da lá para cá nos transformamos numa “grande família” de personagens históricas. Importante mostrar como redes afetivas, de trabalho e militância foram cindidas. Estruturas desmanteladas pela perseguição, pela tortura, pelo assassinato e pelo exílio, Filhos e Netos MVJ se articulam para esse reencontro histórico! Fazendo uma comparação simbólica, quase macabra, por exemplo, a família do Bolsonaro está toda ai, junto de todos os seus amigos de muitos anos – não é Queiroz? Então os golpistas de 1964 conseguiram, de certa maneira, nos dispersar, nos separar, nos impedir de se conhecer. A tortura tem esse detalhe científico de provocar efeitos transgeracionais, efeito que é perpetuado de uma geração para outra geração. Nosso coletivo busca religar esses fios soltos da História. Atualmente, gostaria de destacar o projeto político, estético e cultural que batizamos de “Fenda”. Entramos num edital de ocupação do espaço do Centro Municipal de Artes Hélio Oticica (CMAHO). Mas veio a pandemia e esse projeto está em suspenso. Já temos a promessa de que após essa crise de saúde e higiene sanitária, vamos realizar o mesmo presencialmente, construindo coletivamente junto com coletivos e entidades parceiras . Entre nossos parceiros estão: o “Coletivo Papo Reto”, do Complexo do Alemão; o “Coletivo RJ Memória, Verdade, Justiça e Reparação”; a “Campanha Ocupa Dops”; a “Equipe Clínico-Política do Rio de Janeiro”; o “Núcleo de Atenção Psicossocial a Afetados pela Violência de Estado” (NAPAVE); entre outros. O projeto já está agenciando proposições online, por ora no instagram: @projetofenda.

Filhos e Netos MVJ, Ocupa Dops e Coletivo RJ MVJR no 31M (2017). Foto: Nicolás Satriano/G1

Luiz Carlos Prestes Filho: Como está estruturado o seu coletivo?

Leo Alves: O nosso coletivo não tem liderança, é totalmente horizontal, por tanto não temos uma organização hierárquica. É outra coisa… é algo orgânico, mais flúido. Somos um coletivo agregado afetivamente. Temos seis anos existência. Começamos esses encontros de segundas e terceiras gerações afetadas pela violência de Estado ainda antes do nosso marco fundador em dezembro de 2014, no bojo do projeto Clinicas do Testemunho. Nascemos sob o signo do acolhimento, da escuta, entendendo que cada um é como que repositório da história um do outro, e quem assiste a um testemunho, qualquer cidadão, torna-se de certa maneira uma testemunha da História. Essa é uma das formas indispensáveis de construção da memória desse período, sobremaneira silenciado em nosso país. Entre 2015 e 2016 procuramos realizar projetos ligados a essa construção de memória. Conversas, testemunhos e audiências públicas marcaram nossos trabalhos neste período. Destaco uma audiência na Comissão Estadual da Verdade, quando foram apresentados testemunhos dessas gerações daqueles que foram afetados diretamente pela ditadura civil-militar: filhas e filhos, sobrinhas e sobrinhos; netas e netos. Fui um dos participantes e aproveitamos essa ocasião para fazer o marco fundador simbólico do nosso coletivo. Inspiramos a criação de coletivos semelhantes no Rio Grande do Sul e em São Paulo logo em seguida. Mobilizamos pessoas nos estados da Bahia, Pará, Goiás, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Realizamos muitos atos nas ruas a partir de 2016, acompanhávamos diversos foros e frentes democráticas, integramos o movimento “Povo Sem Medo”. Também nos aproximamos dos movimentos de favela, das Avós da Praça de Maio da argentina, participamos da “Campanha Favelas na Luta”, do “Julho Negro”, etc. Até 2018 as reuniões do nosso grupo eram semanais e presenciais. Mas tivemos dois baques: (1) a morte da vereadora Marielle Franco; (2) a eleição do presidente, Jair Bolsonaro. Mas a partir de 2019, voltamos a nos articular e reestruturar nossas ações com uma ‘pegada’ mais cultural até o presente momento. No nosso blog é possível acessar toda a linha do tempo do coletivo: https://filhosenetos.wordpress.com/

Ato olímpico na Praça Mauá: Em busca de Clara Anahí (foto: Letícia Lins – dias 12 e 13 de agosto 2016)

Luiz Carlos Prestes Filho: Quais são as suas principais referências na luta pelo resgate da memória daqueles que tombaram lutando contra a ditadura?

Leo Alves: Pessoalmente, me marca muito a trajetória do grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, que atravessa a minha própria vida, e do qual minha avó Dilma Borges Vieira e mãe são fundadoras inclusive. Ambas já vinham lutando pelo corpo de Mário Alves e tantas companheiras e companheiros, junto às organizações de familiares de mortos e desaparecidos como a ABRAFAM desde os anos 70.

Luiz Carlos Prestes Filho: A luta pela verdade e pela justiça é permanente?

Leo Alves: Nunca podemos perder de vista a institucionalidade. A Marielle Franco dizia que para mudar temos que estar dentro daquelas instituições que decidem: Ela dizia que mulher preta tem que estar sim no poder, é ali que mexem desde o preço do feijão até as políticas de direitos humanos. Somente através das instituições que vamos conseguir a condenação daqueles que violaram e violam os direitos humanos. Na Argentina mais de 300 torturadores foram condenados e outros 300 processados judicialmente. Mesmo quando entrou o governo de direita, como foi o do presidente Mauricio Macri, não conseguiram acabar com a política de reconhecimento dos crimes cometidos pelo estado. O povo organizado não deixou. O nosso coletivo tem como objetivo reunir todas as gerações daqueles que foram perseguidos, denunciar a violência do estado e impedir que a violência se perpetue. Não é por acaso que assistimos hoje o massacre da população negra e favelada. Esse sistema de violência foi implantado e aperfeiçoado durante a ditadura. Participamos também da campanha Ocupa Dops que desde 2013 realiza ações político-culturais na frente daquele logradouro que serviu de abrigo para a repressão política. Foi naquele local que realizamos o primeiro desfile do nosso bloco carnavalesco: “Madeira que Cupim não Rói”. Voltando para a questão da institucionalidade, gostaria de destacar que encaminhamos vários Projetos de Lei pertinentes junto a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro junto justamente a campanha Ocupa Dops e o Coletivo RJ MVJR. Principalmente, PL’s para o prosseguimento de anistia das pessoas perseguidas no Rio de Janeiro, com a reparação simbólica e pecuniária, construção de centros de memória, como no prédio do ex-DOPS e inclusive, solicitando a proibição de imagens que celebram a morte, como aquela caveira no emblema do Batalhão de Operações Policias Especiais (BOPE). Como pode uma instituição da policia militar, que deveria proteger o cidadão, valorizar a imagem da morte!

Leo Alves (foto: Aline Deluna)

Luiz Carlos Prestes Filho: Como artista, quais obras você dedicou ao tema memória e justiça?

Leo Alves: Sou músico e compositor, performer e interprete. Tenho um trabalho autoral de musica experimental. Criei uma peça acusmática, onde utilizo sons gravados com vozes. No caso, a voz de um dos torturadores do meu avô, o major Valter da Costa Jacarandá. É a voz dele, quando inquirido numa audiência da Comissão Nacional da Verdade que durou quatro horas e a voz do presidente da mesa que foram utilizadas nessa peça. Foi um momento marcante, eu e minha mãe tivemos que encarar de frente aquela pessoa hedionda. O vídeo (link abaixo) tem 17 minutos, é um resumo da audiência. Trago ruídos, mistura de texturas diferentes, rugosas e outras contrastantes, calmas e areadas. Trago gravações de campo do artista sonoro Juan Antonio Nieto, conhecido como Pangea. Este trabalho faz parte do meu próximo álbum em colaboração com ele. Criei um outro trabalho com música acusmática sobre a violência de Estado: “Favela da Telerj e o Bando de Loucos”. Neste uso, uso fonografia, que são gravações de campo. Por exemplo, o “Bando de Loucos” do título é composto com sons da torcida do Corinthians, como é chamada. Os mesmos são misturados com sons da desocupação da Favela da Telerj, em 2013. Quando aconteceu o criminoso processo de gentrificação da cidade do Rio de Janeiro, por conta da preparação dos Jogos Olímpicos.

Leo Alves: https://www.youtube.com/watch?v=DzIaEhjOS5E&t=12s
Leo Alves: https://soundcloud.com/leoalvesvieira/tortura-nunca-mais

LUIZ CARLOS PRESTES FILHO – Cineasta, formado na antiga União Soviética. Especialista em Economia da Cultura e Desenvolvimento Econômico Local, colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre. Coordenou estudos sobre a contribuição da Cultura para o PIB do Estado do Rio de Janeiro (2002) e sobre as cadeias produtivas da Economia da Música (2005) e do Carnaval (2009). É autor do livro “O Maior Espetáculo da Terra – 30 anos do Sambódromo” (2015).